HELDER FERREIRA E ASSOCIADOS

O grande problema comum das instituições de crédito/financeiras e, em geral, das empresas, é o chamado “crédito mal parado”, resultado de um grande numero de incumprimentos dos devedores. Esta realidade conduziu ao surgimento de alternativas extrajudiciais, assentes em acordos personalizados. A actuação da HF nesta matéria procura conciliar a salvaguarda dos créditos dos nossos clientes, com possibilidades viáveis para os devedores. Com efeito, realizamos um serviço prévio ao processo judicial ou mesmo na sua pendência, conducentes sempre à melhor solução para o cliente. A HF executa a sua actividade com o objectivo de uma recuperação célere e eficaz, o que poderá passar, num vasto número de casos, pela insistência com o devedor, devidamente autorizada pelo nosso cliente, para tentativa de acordos de pagamento imediato ou faseado. Tendencialmente traduzida numa estrutura de pré-contencioso, a recuperação de créditos também poderá passar por uma actuação extrajudicial mesmo quando já tenha sido intentada acção, de modo a acelerar a cobrança do crédito, atenta a notória morosidade da via judicial.

A sociedade HF tem uma vasta experiência neste ramo, acompanhando um elevado número de processos que acompanha na preparação da insolvência e durante o processo. Quando a morosidade da acção executiva não nos permite uma rápida recuperação e tal também não é possível pela via extrajudicial, à qual damos inteira preferência, averiguamos se se encontram reunidos os pressupostos para que seja requerida a insolvência do cliente. Esta opção é normalmente aconselhada quando que os créditos do devedor são garantidos e a recuperação não foi possível através de pagamento ou restruturação. Nestas situações, em que se justifica o requerimento de insolvência, procedemos a um acompanhamento regular do processo que consiste num mecanismo que permite, na maioria dos casos uma celeridade na recuperação de crédito. Pelo exposto, temos um considerável conhecimento da lei de jurisprudência, o que potencia um aconselhamento constante no que respeita à posição a assumir pelo cliente em cada momento do processo, procurando garantir a resposta adequada às suas necessidades e interesses.

A HF tem vindo, ao longo do seu percurso, a representar diversas Instituições Bancárias prestigiadas. Atendendo à grande experiência ao nível do contencioso bancário e financeiro, desenvolvemos largamente o conhecimento teórico e prático da lei e jurisprudência, o que nos permite encontrar a solução mais adequada a cada caso. Este é um mercado crescente, com necessidades cada vez mais exigentes e complexas, e esta evolução é acompanhada de perto pela nossa sociedade. Garantimos uma formação contínua nesta área, que se traduz numa actuação célere e eficaz. Assim, comprometemo-nos com a solidez dos conhecimentos adquiridos com a experiência, não descuidando da constante evolução, para a prestação de um serviço mais qualificado.

A sociedade HF tem, na realidade, um amor pelo contencioso, que consiste na sua principal área de actividade. De facto, apesar de termos sempre preferência pela resolução extrajudicial dos conflitos, para satisfazer a necessidade do cliente de forma mais rápida e menos onerosa, a nossa experiência na resolução de litígios por via judicial é vasta. Não menosprezamos eventuais acordos benéficos para o cliente, todavia, prevenindo sempre, de forma judicial, o risco de fuga dos bens do devedor.

Atenta à experiência que a sociedade tem nesta área, garantimos uma defesa diligente em qualquer litígio decorrente da relação laboral, em busca da melhor solução a adoptar dependendo da realidade da empresa. Durante largos anos, patrocinámos uma conceituada empresa no âmbito do contencioso laboral, a nível nacional, o que nos permitiu ganhar experiência neste ramo, aprofundar conhecimentos, bem como fomentar o raciocínio laboral, que proporciona uma melhor representação do nosso constituinte, seja este a entidade patronal, seja o trabalhador. A nossa prática abrange o nascimento da relação laboral, o seu desenvolvimento e a sua cessação, estendida à participação na negociação de acordos entre a entidade patronal e o trabalhador.

Ao longo do nosso percurso, acompanhamos frequentemente clientes na outorga de todo o tipo de escrituras públicas, promovendo os respectivos registos. Concretizamos todo o tipo de registos, fazendo sempre uma análise cuidada, de forma a escolher a melhor opção quer no registo online, quer no registo por entrega directa da documentação. Diligenciamos pela obtenção de diversos documentos que os nossos clientes pretendam, com a maior celeridade. Nos casos em que entidade nossa cliente promova leilões com vista à venda de imóveis, a nossa sociedade acompanha o leilão, acompanhamento que se estende desde a validação dos documentos às assinaturas dos contratos, passando pelo estabelecimento de contactos com os compradores para a conclusão do procedimento.

A HF acompanha processos-crime desde as fases prévias até a fase judicial, tanto no que respeita a delitos contra as pessoas, como contra o património, ou mesmo contra o Estado. Os nossos advogados procuram dominar esta área, por um lado, na vertente protectora dos direitos dos ofendidos e, por outro, na vertente garantística dos direitos de defesa do autor do delito. Atendendo à evolução do direito contra-ordenacional, a nossa sociedade intervém regularmente junto dos organismos administrativos ou impugnações juidiciais.

No que respeita ao direito da família, a HF associados está apta a prestar os mais diversos serviços, que irão desde a procura de soluções extrajudiciais a intervenções judiciais. Com efeito, a nossa experiência é vasta neste campo, desde o divórcio à união de facto, bem como a partilha de bens, passando pela regulação, alteração ou incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. No que concerne ao direito sucessório, a nossa sociedade disponibiliza um acompanhamento que se estende desde o aconselhamento na preparação da sucessão, evitando o eventual litígio, até à resolução de questões decorrente da sucessão.